Empreendimentos de Economia Solidária são as diversas formas concretas de manifestação da Economia Solidária, ou seja, grupos de pessoas que produzem e comercializam seus produtos com base nos princípios da Economia Solidária. O princípio geral da autogestão é que “todos os que trabalham são donos do empreendimento e todos os que são donos trabalham no empreendimento.” Esses empreendimentos são os principais protagonistas e público-alvo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Os Empreendimentos Econômicos Solidários são aquelas organizações
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Coletivas e suprafamiliares (associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de trocas etc.), cujos participantes são trabalhadores dos meios urbano e rural que exercem a autogestão das atividades e da alocação dos seus resultados.
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Permanentes (não são práticas eventuais). Além dos empreendimentos que já se encontram implantados, em operação, devem-se incluir aqueles em processo de implantação quando o grupo de participantes já estiver constituído definido sua atividade econômica.
3
Que realizam atividades econômicas de produção de bens, de prestação de serviços, de fundos de crédito (cooperativas de crédito e os fundos rotativos populares), de comercialização (compra, venda e troca de insumos, produtos e serviços) e de consumo solidário. As atividades econômicas devem ser permanentes ou principais, ou seja, a razão de ser da organização.
4
São singulares ou complexas. Ou seja, deverão ser consideradas as organizações de diferentes graus ou níveis, desde que cumpridas as características acima identificadas. As organizações econômicas complexas são as centrais de associação ou de cooperativas, complexos cooperativos, redes de empreendimentos e similares.
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Que podem dispor ou não de registro legal, prevalecendo a existência real ou a vida regular da organização.
A administração de um empreendimento é coletiva e democrática. Todas as decisões mais importantes são tomadas em conjunto. Se dirigentes são necessários eles são eleitos pelos sócios e podem ter seu mandato revogado por eles, no caso do desempenho do dirigente for considerado não-aceitável por uma maioria dos membros. Além disso, foi criado a moeda de economia solidária, para facilitar a comercialização dos seus produtos.